ADRIANA MIGUEL IDEALIZADORA DO MUSA NEGRA HOJE É VOLUNTÁRIA EM SALVADOR DO PROJETO RAABE. QUE CUIDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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08-10-12
HGA terá centro para mulheres vítimas de violência
FONTE: A Tribuna
Mulheres vítimas de violência sexual e doméstica na Baixada Santista serão atendidas por uma rede com serviços integrados no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. A unidade será um dos seis centros de referência no Estado que integrarão a Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência, lançada nesta segunda-feira.
A medida atende ao crescente índice de violência contra a mulher na região, que aponta o aumento de casos de estupro em 12,1% neste ano.
A medida atende ao crescente índice de violência contra a mulher na região, que aponta o aumento de casos de estupro em 12,1% neste ano.
Unidade em Santos será um dos seis centros de referência no Estado de São Paulo
A ideia é oferecerá assistência integrada às mulheres que sofrerem violência doméstica ou abusos sexuais. Os serviços irão funcionar 24 horas, todos os dias da semana. A previsão é que os novos centros passem a atender de forma integrada já no início de 2013.
fonte:g1
MULHERES SÃO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ITAPETININGA
Entre janeiro e julho foram 816 casos na cidade do interior de SP.
Em 90% dos registros, o agressor havia consumido bebidas alcoólicas.
Entre os meses de janeiro e julho de 2012, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itapetininga (SP) registrou 816 casos de agressão contra mulheres na cidade. Deste total, 261 viraram inquérito policial.
O mês com maior índice de denúncia foi março com 132 boletins de ocorrência. Destes, 44 foram transformados em inquérito. Já o mês com maior volume de inquéritos instaurados foi junho, com 70 processos abertos.
Segundo a delegada da DDM, Leila Tardelli, a maioria das agressões foi cometida por marido, namorado ou ex-companheiro da vítima. Pesquisas apontam que eles respondem por mais de 80% dos casos. Outro dado que chama a atenção das autoridades é que em 90% dos casos os agressores tinham ingerido bebidas alcoólicas.
Confira os números:
| Mês / 2012 | Registros (B.O) | Inquéritos |
|---|---|---|
| janeiro | 99 | 16 |
| fevereiro | 130 | 22 |
| março | 132 | 44 |
| abril | 116 | 33 |
| maio | 120 | 32 |
| junho | 120 | 70 |
| julho | 99 | 44 |
Leila Tardelli ressalta que existem variações de violência doméstica. Ela destaca duas delas: a física e a verbal. “A agressão verbal, por exemplo, pode ser caracterizada como uma injúria, difamação e calúnia. Ela também tem os seus danos psicológicos, por isso, é considerada violência doméstica”, afirma.
As vítimas de agressão confirmam que nem sempre a agressão deixa marcas aparentes. Uma moradora da cidade, que prefere não ter o nome revelado, conta que viveu momentos de terror ao ser ameaçada pelo ex-marido. Segundo ela, foram nove anos de casamento até que depois de uma discussão foi feita refém. “Ele tomou quatro cervejas e duas pingas. Quando chegou em casa começou a discutir por um assunto bobo. Ele então pegou um revólver e colocou dentro da minha boca engatinhado e fazendo ameaças. Depois, retirou a arma e disparou ao meu lado, atingindo o chão”, relembra.
A vítima afirma que a agressão foi traumática e atualmente vive em estado de pânico. O homem foi denunciado ao Ministério Público e irá responder por violência doméstica e disparo de arma de fogo. Para a vítima, o desejo de que o agressor seja capaz de compreender a gravidade do ato. “Quero que ele pense sobre o que fez comigo, sobre o meu sentimento e minha dor”, ressalta.
Levantamento de um instituto especializado em pesquisas científicas traçou um mapa da violência no Brasil, que aponta que só na última década, 43,5 mil mulheres foram assassinadas. A pesquisa aponta ainda que duas em cada três pessoas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vítimas de violência doméstica ou sexual, são do sexo feminino. Uma em cada cinco mulheres afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência de algum homem.
A delegada explica também que toda mulher violentada física ou moralmente, deve ter coragem para denunciar. Com isso, ela se protege contra futuras agressões e serve como exemplo para outras vítimas
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30-09-2012 fonte Correio Brasiliense
Iniciativa pioneira da Defensoria do DF dará apoio a vítimas de abuso
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Entre os principais objetivos do programa está a preparação para que consigam contar em juízo a rotina ao lado do agressor. Uma das maiores dificuldades de levar o caso adiante, segundo a Defensoria, é o medo da acareação e das consequências sociais e familiares do processo judicial. A defensora Dulcielly Almeida, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, explica que as vítimas de abuso com audiência marcada para breve serão as primeiras convidadas aos encontros, que ocorrerão quinzenalmente. Lá, passarão por trabalhos psicossociais de reflexão sobre a rotina de violência. Dinâmicas e simulações de audiências nortearão o comportamento diante do juiz e do acusado.
Avanços da lei são ressaltados por magistrada
FONTE: 24 Horas News
A juíza Ana Cristina da Silva Mendes, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), proferiu na quinta-feira (26 de setembro) uma palestra sobre Os Avanços da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. O evento reuniu assistentes sociais e psicólogas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social da Morada do Ouro (Creas-Norte). Esses profissionais trabalham no acolhimento e encaminhamento das mulheres vítimas de violência doméstica.
No evento, foi lembrado que a lei foi promulgada em agosto de 2006 após o Brasil ser punido por conta da inatividade da justiça e do estado frente a um crime bárbaro cometido no país. O crime de tentativa de homicídio foi contra a farmacêutica Maria da Penha – que dá o nome popular à lei –, por seu marido. Ele deu dois tiros nela pelas costas o que a deixou paralítica. Inconformado por ela não ter falecido, duas semanas depois, quando ela voltou do hospital, ainda em recuperação, ele tentou eletrocutá-la em uma banheira. Ele só foi condenado 19 anos e 6 meses depois, seis meses antes de o crime prescrever.
“A lei solidificou a questão de que não se pode violar uma mulher e ainda modificou a visão de que a culpa não é do agressor e sim do álcool ou da droga. Esses entorpecentes potencializam a violência, mas não são os responsáveis porque eles não fazem nada sozinhos. Quem já é violento fica mais violento. A lei também inovou o conceito de família e ainda rompeu com a dicotomia do público e do privado. Sabe aquela máxima de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher? Pois então. Mudou!”, afirmou a juíza Ana Cristina Mendes.
Dentre as principais conquistas para as mulheres após a promulgação da lei, a magistrada registrou a tipificação da violência em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; o estabelecimento de pena de prisão por três anos e três meses; a dificuldade para a retirada da denúncia por parte da mulher; o estabelecimento da possibilidade de decretar prisão preventiva contra o agressor e a obrigatoriedade da autoridade policial em registrar o boletim de ocorrência e instaurar o inquérito policial. De acordo com a magistrada, para mudar esse quadro são necessárias ações diferenciadas como atender de forma adequada as especificidades físicas e biológicas da mulher, como gravidez, parto e menopausa. Também é necessário proteger a população feminina da violência sexista e ainda reparar as desvantagens que essa população ainda vivencia devido aos longos anos de violação de seus direitos políticos, econômicos e sociais; e ainda implementar políticas públicas para dar suporte às mulheres agredidas.
Nesse sentido, algumas inovações já estão surgindo. Em fevereiro deste ano o Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ação da Procuradoria Geral da República sobre a Lei Maria da Penha. Por maioria de votos, vencido o presidente Cezar Peluso, o STF confirmou a total constitucionalidade da lei. Também o Governo Federal lançou em 2007 o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, principal programa governamental na luta contra a violência doméstica e familiar. O pacto foi relançado com uma proposta de implantação para o período 2012-2014, com o aumento nos serviços especializados em 10% dos municípios brasileiros e o número de serviços existentes no país em 30%. Hoje já existem 782 serviços especializados de atendimento às mulheres, sendo 70 Casas-Abrigo, 167 Centros de Referência, 462 Delegacias ou Postos Especializados de Atendimento às Mulheres, 83 Juizados Especializados ou Varas Adaptadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ainda para o futuro está sendo estudada a possibilidade de que o Novo Código Penal tipifique os homicídios contra a mulher em femicídio (homicídio contra a mulher) e feminicídio (homicídio contra a mulher por conta de valores sexistas, isto é, simplesmente porque ela é mulher). Essas tipificações já são previstas em Códigos Penais de países como El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Peru e Argentina. Em uma pesquisa feita em 2010, foi constatado que o Brasil ocupa o nono lugar no mundo em homicídio contra a mulher e, no Brasil, Mato Grosso ocupa o nono lugar no ranking brasileiro de homicídios femininos. Nos primeiros lugares estão os estados do Espírito Santo, Alagoas e Paraná, já em último lugar está o Piauí.
Durante o evento, E.M.S, vítima de violência há 36 anos resolveu buscar ajuda e sair de uma situação de violência constante. “Ele vive me falando que vai me matar, que vai me bater. Acho que é assim que todos as mulheres deveriam agir. A violência é uma agressão psicológica e tive de unir força para ficar cada vez mais independente. Hoje eu trabalho e ganho meu dinheiro, não dependo dele. Agora decidi, vou dar queixa e evitar que essa situação piore, não vou mais permitir que isso aconteça”, relata.
Mulheres debatem saúde e violência doméstica em seminário
O primeiro palestrante foi o neurocirurgião Benjamim Vale, que falou sobre as doenças cardiovasculares, especialmente o AVC, que é a principal causa de morte no Piauí e em Teresina. Ele explicou que o AVC pode ser de dois tipos, mas a consequência é a mesma: as células da área cerebral afetada morrem, causando diversas sequelas ou levando o indivíduo à morte. A maioria dos casos acontece nas camadas mais pobres da população.
No evento, Benjamim, que há quatro anos coordena o projeto “Pense Bem: AVC”, criticou a falta de políticas públicas de combate à doença e lembrou a importância da Lei Antifumo, que vigora em Teresina desde o ano passado, após a aprovação do projeto da vereadora Rosário Bezerra. “Uma lei que restringe o uso de cigarros em determinados locais é de extrema importância para a saúde da população, pois o fumo é a causa de inúmeras doenças e um dos principais fatores de risco para o AVC”, declarou o neurocirurgião. Segundo ele, diabéticos, hipertensos e negros têm mais probabilidade de ter um AVC.
Em seguida, o tema debatido foi a violência doméstica. Durante o seminário, foram distribuídas cartilhas educativas sobre a Lei Maria da Penha, que pune as agressões contra mulheres, quando estas ocorrem dentro do âmbito familiar. O promotor de justiça Francisco de Jesus falou sobre o funcionamento do núcleo de defesa da mulher e o que caracteriza a violência doméstica.
“Infelizmente, enfrentamos um problema de educação, pois vivemos em uma sociedade onde os homens são criados de forma diferente da mulher e muitos acabam desenvolvendo o sentimento de posse sobre as mães, irmãs, esposas, filhas”, explicou o promotor, enfatizando a importância das ações educativas no combate à violência doméstica.
Ao participar do seminário, a vereadora Rosário Bezerra destacou a importância da mulher assumir o papel de protagonista na sociedade. “É preciso que nós tenhamos voz para dizer quais políticas e projetos são necessários e como queremos que eles sejam desenvolvidos”, afirmou Rosário, enfatizando que a atenção à saúde, o combate à violência doméstica e o empreendedorismo são três áreas onde ela pretende continuar fortalecendo as ações voltadas para o público feminino.
Moradora do bairro Parque Piauí, na zona Sul da capital, a dona de casa Joana Sousa foi uma das participantes do evento. “É bom porque a gente aprende. Por exemplo, a gente sabe que as existe uma lei que protege as mulheres de violência, mas não sabe onde pedir ajuda”, reforça Joana.
Paralelo às palestras, representantes de empresas de duas marcas de cosméticos faziam exposição dos produtos e cuidavam da beleza das participantes do seminário. O Grupo de Mulheres Amigas do Coração foi quem promoveu o evento.
Fonte: ASCOM
DF auxilia mulheres vítimas de violência
Programa oferece auxílio médico, psicológico e social a quem busca ajuda
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal oferece para as mulheres vítima de violência o Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência da Secretaria de Saúde do DF. Ele está estabelecido em vários hospitais públicos e oferece auxílio médico, psicológico e social às mulheres que buscam ajuda. Para evitar um clima de tensão e constrangimento, o programa recebeu o nome de uma flor diferente em cada hospital.
O primeiro a ser organizado foi o Programa Violeta, no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Criado em 2003, ele tem recebido um número crescente de mulheres: no primeiro semestre de 2012 foram 130 atendimentos.
“Com o tempo e a divulgação dos serviços, as mulheres têm procurado mais o atendimento. A gente não sabe se a violência tem aumentado, mas sabe que as mulheres têm procurado mais o serviço”, diz o psicólogo Marco Antônio Baião, coordenador do Programa Violeta.
Todas as mulheres que procuram o programa passam por acompanhamento médico e psicossocial, além de receber a orientação de ir até uma delegacia e ao Instituto Médico Legal. É na delegacia que elas podem pedir o encaminhamento para uma casa abrigo, caso se sintam em situação de perigo por causa do agressor.
Além do auxílio direto no hospital, as mulheres que estiverem sofrendo algum tipo de violência devem procurar ajuda em uma das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) ou denunciar o agressor por telefone por meio do Disque 180.
O primeiro a ser organizado foi o Programa Violeta, no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Criado em 2003, ele tem recebido um número crescente de mulheres: no primeiro semestre de 2012 foram 130 atendimentos.
“Com o tempo e a divulgação dos serviços, as mulheres têm procurado mais o atendimento. A gente não sabe se a violência tem aumentado, mas sabe que as mulheres têm procurado mais o serviço”, diz o psicólogo Marco Antônio Baião, coordenador do Programa Violeta.
Todas as mulheres que procuram o programa passam por acompanhamento médico e psicossocial, além de receber a orientação de ir até uma delegacia e ao Instituto Médico Legal. É na delegacia que elas podem pedir o encaminhamento para uma casa abrigo, caso se sintam em situação de perigo por causa do agressor.
Além do auxílio direto no hospital, as mulheres que estiverem sofrendo algum tipo de violência devem procurar ajuda em uma das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) ou denunciar o agressor por telefone por meio do Disque 180.
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